Publicado por Redação em Previdência Corporate - 19/09/2014 às 11:17:14

Previdência empresarial terá novos estímulos

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) prepara pelo menos 4 medidas para estimular o segmento de planos empresariais de previdência privada e fomentar a entrada de participantes jovens nos fundos.

Os planos empresariais são aqueles em que os funcionários contribuem com uma parcela dos salários, e as empresas mediante benefícios fiscais entram com outra fatia de recursos como contribuição aos fundos de previdência complementar fechada (fundos de pensão).

Entre as alterações propostas estão a postergação da opção pelo participante das tabelas progressiva ou regressiva do imposto de renda (IR) para o momento do início do benefício, quando o recurso investido ao longo do tempo será transformado em renda.

Atualmente, os novos participantes precisam decidir sobre essa opção em apenas 30 dias, o que provoca dúvidas e até recusas de adesão aos planos empresariais. "Temos a necessidade de programas de educação financeira e previdenciária", diz o secretário adjunto da SPPC, José Edson da Cunha Júnior, após Seminário de Previdência 2014, realizado ontem, em São Paulo, pela multinacional de serviços de previdência Towers Watson.

Outra novidade será a criação de um produto financeiro semelhante ao existente na previdência aberta, o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), mas agora para a previdência fechada. "Uma parcela dos funcionários das empresas fazem a declaração de ajuste anual do IR pelo modelo simplificado. O benefício fiscal ficava restrito aqueles que faziam a declaração completa."

A SPPC também estuda permitir o resgate parcial das reservas acumuladas pelos planos. "Se ele está precisando numa emergência, ele vai e saca tudo e deixa o plano", contextualiza o secretário sobre a legislação atual que permite a retirada de 100% dos recursos, mas com a saída automática do plano empresarial.

Outra iniciativa estudada será o compartilhamento dos riscos de longevidade com as seguradoras. As medidas, no entanto, dependem de mudanças na legislação por meio de votações no Congresso Nacional ou de resoluções do regulador. "Essas alterações já estão sendo discutidas e são fomento na veia dos planos, mas depende do timing político para ser aprovado", diz.

Crise setorial

Uma fonte presente ao evento afirmou que o segmento de previdência fechada passa por uma crise de adesões das novas gerações e por corte de custos dos patrocinadores. "Nesse ano, três empresas pediram o desligamento dos planos, fecharam as carteiras e distribuíram o patrimônio aos participantes", disse a fonte do setor de planos empresariais.

Autor: Ernani Fagundes
Fonte: DCI