Publicado por Redação em Previdência Corporate - 08/10/2012 às 16:28:42

Previdência em alta

Enquanto no Brasil o regime oficial de Previdência vive sob constante ameaça de sofrer mudanças restritivas, no plano internacional se expande o conceito do Estado de Bem-Estar Social, com inúmeros países, sobretudo aqueles em estágio de desenvolvimento como os chamados Tigres Asiáticos, começando a criar sistemas públicos de saúde e redes de previdência chanceladas por seus governos.

Tal revolução, originada de deliberações administrativas, resultou da ineficácia dos projetos avulsos antes adotados. Recentemente, o Parlamento da Indonésia aprovou uma lei que promete fornecer seguro-saúde a todos os 240 milhões de cidadãos do país, a partir de janeiro de 2014, materializando o maior sistema de pagador único existente no mundo.

Nas Filipinas, 85% da população já integram a seguradora de saúde do governo, enquanto surpreendente crescimento ocorreu na China, onde o esquema de seguro-saúde rural, que há 10 anos cobria apenas 3% da população elegível, abrange atualmente 97,5%, segundo divulgam as estatísticas oficiais. Outro país em franco desenvolvimento, a Índia, expandiu o seguro de saúde para cerca de 110 milhões de habitantes, mais que o dobro do número de americanos sem seguro, além de aumentar o programa de garantia no emprego para todos os distritos rurais e fornecer cem dias de trabalho anuais, com salário mínimo, às famílias que o solicitarem.

Na Tailândia, as medidas em favor do Bem-Estar Social vão bem além da área da saúde. Nesse país asiático, que alcançou o atendimento de saúde universal há mais de uma década, foi agora adotada a concessão de aposentadorias para o setor informal. Em países mais ricos, a exemplo da Coreia do Sul e de Taiwan, as medidas previdenciárias foram ainda de maior alcance. Na Coreia, existe um crédito sobre o imposto de renda, uma aposentadoria básica universal e esquema de seguro que oferecem cuidados em longo prazo para idosos.

Outro país antes resistente a qualquer tipo de economia tida como "assistencialista", Cingapura hoje chega a oferecer dinheiro, ainda que de maneira simulada, em forma de deduções fiscais a pessoas de baixa renda e por meio de casas de aluguel reduzido. Analistas preocupados com o Bem-Estar Social incentivam a postura das economias em ascensão da Ásia, as quais se mostram dispostas a incorporar os benefícios concedidos aos menos favorecidos ao processo geral de desenvolvimento que desfrutam.

Assim como acontece no Brasil, também na Ásia existem ferrenhos opositores aos chamados, por economistas radicais, de "dispositivos assistencialistas", pelo fato de considerarem que as metas econômicas devem sempre manter absoluta prioridade sobre os programas sociais. Na realidade, comprova-se que os surtos de crescimento ocorridos em países emergentes não dependeram de restrições aos sistemas de Previdência.

Ao contrário de antes, existe consciente pressão das populações, bem como de uma respeitada ala de economistas, para que se desmonte a falsa noção de que desenvolvimento e investimentos em Bem-Estar Social são conceitos contraditórios, como alguns ainda pretendem fazer crer, também, no Brasil. Por conseguinte, sempre se faz necessário enfatizar que planejamento, seriedade e gestão são elementos vitais para se consolidar os pilares asseguradores tanto do progresso econômico quanto da qualidade de vida, entre todos os segmentos populacionais de um país, sem qualquer tentativa de se minimizar o efetivo alcance da seguridade social.

Fonte: diariodonordeste.globo.com