Publicado por Redação em Notícias Gerais - 16/08/2011 às 12:44:41

Nesta terça audiência vai debater atuação de correspondentes bancários

SÃO PAULO – Nesta terça-feira (16), às 14h30, haverá uma audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo 214/11, que susta a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) que permite aos bancos repassar parte de suas atribuições a empresas conhecidas como correspondentes bancários.

O projeto que será debatido nesta data é do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O parlamentar entende que a resolução (3.954/11) do CMN praticamente transforma os correspondentes bancários em filiais dos bancos, informou a Agência Câmara de Notícias. A audiência será realizada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Novas empresas bancárias

O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e pelo relator da proposta, deputado Rui Costa (PT-BA), que concordam com a justificativa de Berzoini ao elaborar o projeto.

Os correspondentes bancários foram originalmente criados para atender clientes em locais onde não existem agências bancárias. Segundo Berzoini, a resolução não estabelece critério geográfico, ou seja, um banco pode repassar atribuições para um correspondente bancário situado em qualquer cidade.

O deputado afirma também que, teoricamente, a resolução autoriza qualquer sociedade pública ou privada a atuar como correspondente bancário. Com a facilidade em abrir novas instituições financeiras, com capital inferior ao exigido pela regulamentação em vigor, poderá surgir muitas novas empresas bancárias.

O que acontece é que os protótipos dos bancos poderão se estabelecer em conjunto com os bancos maiores e, à medida que alcançarem volume suficiente para montar suas próprias operações, possivelmente irão se desvincular das instituições maiores e configurar um verdadeiro sistema de incubação de novas empresas bancárias.

Fonte: web.infomoney.com.br | 16.08.11