Publicado por Redação em Notícias Gerais - 08/08/2012 às 13:55:58

INSS antecipa metade do 13º salário; total chega a R$ 11 bilhões

Um decreto publicado nesta quarta-feira autoriza o pagamento antecipado de metade do valor do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão contemplados 25,6 milhões de benefícios em todo o País, o que representa uma injeção antecipada de R$ 11,2 bilhões na economia nacional.

A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos, de acordo com informações da Previdência Social. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir de 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006.

Quem recebe
A grande maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício antecipadamente. Apenas quem passou a receber o benefício depois de janeiro contará apenas com o valor proporcional. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%, já que o INSS calcula a antecipação proporcional ao período de vigência do seguro. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.

De acordo com a Previdência Social, não têm direito ao 13º salário os beneficiários de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Terra

Acordo vai permitir que Receita fiscalize empresas brasileiras nos EUA

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) um decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio de informações tributárias, que foi celebrado entre os dois países em 20 de março de 2007.

Notícias Gerais, por Redação

Valor de empresas listadas na Bovespa cai 10,5% em 2011

O valor de mercado das empresas listadas na BM&FBovespa caiu 10,5% em 2011, em relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,29 trilhões, referente a 373 companhias. Em 2010, o valor era de R$ 2,56 trilhões, referente a 381 empresas.

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