Publicado por Redação em Notícias Gerais - 21/05/2013 às 09:23:50
Governo vai retirar projeto que altera dívida dos estados, diz Fazenda
Motivo é inclusão de desconto de 45% na divida de Estados com União.
Projeto no Congresso prevê novo índice de correção dessas dívidas.
O governo vai retirar do Congresso o projeto de lei complementar 238/13, que, entre outras propostas, alterava o índice de correção da dívida dos estados com a União, informou nesta segunda-feira (20) o Ministério da Fazenda.
O projeto de lei previa "convalidar" (aceitar) os benefícios fiscais (geralmente implementados por meio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) antigos já concedidos pelos estados da federação.
O motivo da retirada de tramitação, de acordo com o ministério, é que foi incluído no texto um dispositivo que concede desconto de 45% na dívida que os estados têm com a União.
O projeto de lei também previa mudar o chamado "indexador" da dívida dos estados com o governo federal.
Atualmente, os estados pagam, ao governo, uma correção de IGP-DI mais 6% ao ano (13,87%), ou IGP-DI mais 7,5% ao ano (15,48%). Esse indexador seria substituído pela taxa básica de juros, a Selic, ou pelo IPCA mais 4% ao ano, o que fosse menor.
O projeto de lei era parte da compensação oferecida aos estados pelas perdas com as mudanças no ICMS interestadual.
Fonte: G1
Posts relacionados
Museu do Ipiranga pode reabrir as portas apenas em 2022
O principal museu brasileiro fechou no último dia 5 de agosto para uma reforma emergencial, porém a grande preocupação agora é quanto a reabertura do local. A previsão é que só em 2022 ele deverá ser reinaugurado. As obras devem começar em 2014.
Contra crise, Brics estudam troca de moedas e criação de fundo comum de reservas
Os cinco membros dos Brics (formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) concordaram em iniciar um processo de criação de um fundo de reservas internacionais e a possibilidade de assinatura de um acordo de troca de moedas entre si.
BC quer estimular acesso ao microcrédito e à previdência complementar
O governo quer discutir a regulamentação e o acesso da população a mais produtos financeiros como microcrédito, microsseguros e poupança por meio de previdência complementar.
Dólar cai ante real após aprovação de pacote na Grécia
O dólar operava em queda ante o real nesta segunda-feira, em linha com o maior apetite por risco nos mercados financeiros internacionais após a Grécia aprovar um projeto de austeridade necessário para garantir um segundo resgate e evitar um calote desordenado da dívida do país.13
Com crise, governo protegerá mais a indústria-Mantega
Ao enxergar crescimento econômico mais fraco neste e no próximo ano em função da crise econômica internacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo poderá tomar medidas de defesa comercial para proteger o combalido setor industrial da inundação de produtos importados mais baratos.
Idosos com mais de 60 anos podem solicitar o complemento do FGTS
Os idosos com mais de 60 anos, titulares de contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), poderão assinar o termo de adesão no momento que desejarem para receber o crédito de complemento do FGTS relativo aos planos econômicos Verão e Collor I em valores iguais ou inferiores a R$ 100.
Ações de Vale e Petrobras evitam queda maior da Bovespa
A Bolsa de Valores brasileira teve um dia relativamente mais "calmo" em relação as suas contrapartes estrangeiras. Enquanto o índice de ações local Ibovespa cedeu apenas 0,19% no encerramento dos negócios de hoje, as demais Bolsas tiveram desempenho muito pior.
Deixe seu Comentário:
