Publicado por Redação em Notícias Gerais - 18/07/2012 às 11:05:38

Governo prepara pacote para reduzir tarifa de energia elétrica no país

O governo federal trabalha para enviar ao Congresso um pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.

Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos -quase a metade do custo da energia se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais.

Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.

Por isso, estão em curso negociações para tentar convencer os Estados a dar sua parte de contribuição, reduzindo esse imposto.

Da parte do governo federal, devem ser retirados alguns dos 11 encargos, que representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico.

A outra medida em projeto, de médio prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras.

Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados. O governo quer permitir a renovação das concessões, sob condição de que os custos sofram uma redução.

A expectativa dos grandes consumidores industriais é que os projetos reduzam o preço da energia em até 12%.

Fonte: Folha


Posts relacionados

Notícias Gerais, por Redação

Inflação oficial acelera para 0,57% em setembro, mostra IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, por ser usada como base para as metas do governo, acelerou de 0,41% em agosto para 0,57% em setembro, segundo informou, nesta sexta-feira (5), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Notícias Gerais, por Redação

Investimento Estrangeiro Direto sobe para US$ 8,4 bi

O Investimento Estrangeiro Direto (IED), que mede o ingresso de capital internacional no setor produtivo, atingiu US$ 8,4 bilhões em julho, após saldo de US$ 5,8 bilhões no mês anterior.

Deixe seu Comentário:

=