Publicado por Redação em Previdência Corporate - 27/12/2011 às 15:33:54

Governador descarta privatizar a previdência do Estado

O Palácio Piratini estuda alternativas para um novo projeto de reforma da previdência estadual que será enviado em 2012 à Assembleia Legislativa. Uma das possibilidades é a criação de uma previdência complementar, o que gerou especulações de que o governo pudesse fazer alguma parceria com a iniciativa privada para gerir o fundo.
Entretanto, o governador Tarso Genro (PT) descartou a privatização da previdência em entrevista ao Jornal do Comércio. "Ainda vamos verificar qual será a melhor saída. Mas se for a previdência complementar, será pública", garantiu.

Em matéria publicada ontem no Jornal do Comércio, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, manifestou preocupação com uma possível "privatização da previdência" estadual.

Disse que como era evidente a inconstitucionalidade do projeto de lei que passou na Assembleia Legislativa e foi rejeitado pela Justiça - o texto aumentou a alíquota da previdência de 11% para 14%, com um redutor para os salários até o teto do INSS -, temia que a proposta tivesse sido um "bode na sala" para justificar que a privatização era a única saída.

O governador reagiu às manifestações de João Ricardo: "Não será uma privatização da previdência, como disse o presidente da Ajuris que, na verdade, parece não estar preocupado com a manutenção das aposentadorias dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul; está preocupado apenas com os descontos feitos, propostos por nós, para os salários mais elevados. Não é de má fé, mas é uma afirmativa profundamente equivocada".

Tarso diz que o governo está analisando a melhor proposta e que ela vai passar pelo crivo do meio jurídico. Mas reforça que a proteção aos salários de 90% dos servidores e a manutenção de 90% das aposentadorias integrais será mantida.

A ideia é cobrar uma contribuição maior dos salários mais elevados, "para que eles contribuam para as suas próprias aposentadorias de uma maneira proporcional ao que ganham".

O governador observou, ainda, que se o fundo complementar público for adotado, atingirá somente os novos servidores e, entre esses, apenas os que receberiam o dobro do teto das aposentadorias do setor privado, cerca de R$ 7,4 mil.

Fonte:jcrs.uol.com.br|27.12.11