Diadema visa diminuir repasse à previdência

O prefeito Mário Reali (PT) pretende diminuir a alíquota repassada ao fundo previdenciário mantido pelo Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema. A Prefeitura recalculou para baixo o deficit atuarial - diferença entre o montante economizado pelo Ipred e o valor que cobre os benefícios dos funcionários aposentados e pensionistas até 2041. A mudança, porém, gera saldo negativo de R$ 80,8 milhões, de acordo com a previsão feita pelo próprio governo Reali na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

O fundo do Ipred foi constituído em 2009, atendendo portaria do Ministério da Previdência Social para que os municípios calculassem o deficit atuarial dos servidores públicos - em Diadema, são 7.000 cargos entre concursados e comissionados. A medição de quanto as administrações precisariam economizar para pagar os benefícios aos funcionários aposentados tinha finalidade de evitar calotes aos trabalhadores.

À ocasião, o projeto de criação da reserva mostrava que o passivo da previdência de Diadema era de R$ 594,4 milhões - e havia acrescido 48,64% em 12 meses, já que, em 2008, a quantia era de R$ 399,8 milhões. O Ministério da Previdência determinou que as cidades adequassem à norma até 2041. Para cumprir a lei, o governo José de Filippi Júnior (PT) criou faixas anuais de alíquotas que seriam repassadas ao fundo (veja arte acima).

Filippi assegurou que, com essas taxas, conseguiria economizar os R$ 594,4 milhões necessários para cobrir as despesas com aposentadorias da Prefeitura. À época, o hoje deputado federal informou que o fundo previdenciário contava com apenas R$ 161,2 milhões.

A proposta de Reali reduz os índices, apesar de a reserva do Ipred ainda não ser suficiente para afiançar o pagamento dos benefícios aos funcionários. Entre 2009 e 2010, o montante do fundo cresceu 44%, passando para R$ 232,3 milhões. Embora haja crescimento da folha de pagamento da administração, o governo cortou, em quatro meses, a previsão de aposentadorias a serem pagas em 2041.

Em julho, quando a Câmara votou a LDO de 2012, a Prefeitura estimava precisar de R$ 493,8 milhões para assegurar os benefícios aos servidores daqui a 30 anos. Agora, garante que o valor não ultrapassa os R$ 359 milhões - R$ 80,8 milhões a menos do que a perspectiva de quatro meses atrás.

Reali justificou o projeto pela correção feita por técnicos do Paço, mas o texto deixou dúvida nos parlamentares. O artigo entrou em votação na quinta-feira, mas foi adiado a pedido da Casa. Ontem, integrantes do Ipred, do Sindicato dos Servidores Públicos e vereadores se reuniram para debater o texto. Estudo do governo foi encaminhado no fim do encontro, inviabilizando o debate aprofundado da peça.

Problemas - Reali já deixou de repassar R$ 20,9 milhões em contribuições patronais ao Ipred. Para saldar o passivo, decidiu parcelar o montante. Parte da dívida, de R$ 5,5 milhões, será quitada em 48 meses. Outra fração, de R$ 15,4 milhões, será paga em cinco anos.

Fonte:www.dgabc.com.br|20.12.11