Publicado por Redação em Notícias Gerais - 27/03/2015 às 10:32:18

Conselho da ONU cria relatoria especial sobre direito à privacidade

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou hoje (26) uma resolução proposta pelo Brasil e Alemanha, em parceria com Áustria, Liechtenstein, México, Noruega e Suíça, criando a relatoria especial sobre o direito à privacidade na era digital. A resolução foi aprovada por consenso pelo conselho.

De acordo com Ministério das Relações Exteriores, a relatoria terá mandato inicial de três anos e deverá reunir informações relevantes sobre o direito à privacidade, com a identificação de obstáculos à proteção do direito.

Também poderá tomar medidas para promover a defesa do direito à privacidade, além de relatar violações e submeter ao conselho casos mais graves. O relator especial deverá apresentar relatórios anuais ao conselho e à Assembleia Geral da ONU.

Em nota, o governo brasileiro elogiou a adoção da resolução pelo conselho da ONU e lembrou que a iniciativa dá seguimento à resolução sobre direito à privacidade na era digital, aprovada em dezembro de 2014 pela assembleia geral da organização.

“Por meio desta resolução, a Assembleia Geral instou o Conselho de Direitos Humanos a considerar a possibilidade de estabelecer um mandato para promoção e proteção do direito à privacidade. O Brasil, juntamente com os demais membros que apresentaram a resolução, conduziu as negociações que culminaram com a instituição do novo relator especial do Conselho de Direitos Humanos”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Portal EBC Agência Brasil

Posts relacionados

Notícias Gerais, por Redação

'Prévia' do PIB inicia quarto trimestre com retração de 0,26% em outubro

Foi a primeira queda mensal do indicador desde junho deste ano. No ano, prévia do PIB tem contração e, em 12 meses, alta de 0,26%.

Notícias Gerais, por Redação

Concentração de gases de efeito estufa bate recorde em 2012

Notícias Gerais, por Redação

Apesar de melhor desempenho do setor, emprego na indústria fica estável em junho

Apesar do avanço da produção da indústria acima do esperado em junho, o emprego no setor não conseguiu aproveitar o impulso e ficou estável no mês na comparação com maio, informou nesta sexta-feira (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Notícias Gerais, por Redação

Governo tem 3 meses para cumprir 44% do esforço fiscal para 2012

O governo central tem apenas três meses para cumprir 44% do total programado para o superávit primário em 2012, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública.

Notícias Gerais, por Redação

Resultados corporativos favorecem ganhos nas bolsas

Após a divulgação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que sinalizou que ainda há espaço para um novo corte na taxa básica de juros, e os resultados favoráveis de balanços corporativos no cenário externo e doméstico, o Ibovespa opera com valorização.

Notícias Gerais, por Redação

Pessoas físicas adquirem 8,5% das ofertas de ações do primeiro semestre

Os investidores pessoa física foram responsáveis por adquirir 8,5% do total de ofertas públicas de ações (tanto IPOs quanto follow-ons) que aconteceram até junho deste ano, de acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais).

Notícias Gerais, por Redação