Publicado por Redação em Notícias Gerais - 11/04/2011 às 13:13:52
Concessionárias podem ser obrigadas a informar quando haverá corte de luz
SÃO PAULO - As distribudoras de energia elétrica poderão ser obrigadas a informar aos consumidores diariamente, por meio eletrônico, os locais e horários em que haverá interrupção no fornecimento de luz. É o que determina o Projeto de Lei 141/11, que é idêntico ao Projeto de Lei 6676/09, do ex-deputado Paes de Lira, que foi arquivado no final da legislatura passada.
A proposta estabelece que as concessionárias deverão publicar mensalmente, na internet ou mídia impressa, as razões das quedas de energia.
De acordo com Prado, a falta de luz pode causar prejuízos a hospitais e indústrias de alimentos perecíveis. O deputado ainda lembrou dos eletrodomésticos que podem ser danificados por panes na rede elétrica.
"Com a informação prévia das interrupções, os consumidores terão mais condições de solicitar administrativa ou judicialmente a devida reparação", afirmou Prado, segundo a Agência Câmara.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: web.infomoney.com.br | 11.04.11
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
A procura pela caderneta de poupança continua em alta. De acordo com dados do Banco Central, até o dia 12 deste mês, a captação líquida (diferença entre depósitos e saques) estava em R$ 4,409 bilhões, resultado de R$ 44,199 bilhões em depósitos e R$ 39,790 bilhões em retiradas.
Notícias Gerais, por Redação
A Brasilprev Seguros e Previdência registrou um lucro de R$ 126 milhões no primeiro trimestre deste ano e atingiu R$ 54 bilhões em ativos sob gestão.
Notícias Gerais, por Redação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi evasivo ao ser questionado se o governo poderia reduzir o compulsório dos bancos ou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de estimular a economia.
Notícias Gerais, por Redação
Após falhas técnicas, a Bovespa abriu o pregão desta terça-feira com atraso de mais de uma hora e registrava alta logo após o início das negociações, influenciada pelos dados da economia chinesa.
Notícias Gerais, por Redação
Uma piora das avaliações a respeito da situação atual da economia e das expectativas futuras fez o Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina recuar de 5,6 para 4,4 pontos entre julho e outubro deste ano, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Ifo.
Deixe seu Comentário: