Complexo industrial da saúde terá incentivo de R$ 92 bilhões

O Governo Federal prevê, para o primeiro trimestre deste ano, a execução de um amplo programa de estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares, além de incentivos para os fabricantes de produtos farmacêuticos. O projeto funcionará como uma espécie de apoio ao complexo industrial da saúde e incluirá a instituição de uma margem de até 25% de ágio em cima do preço de equipamentos e remédios nacionais que participarem de uma licitação pública. Para tanto, o Ministério da Saúde contará com um orçamento de R$92,1 bilhões, valor 16,2% superior ao apresentado no ano passado.

Segundo informações do Valor Econômico, o programa terá dois eixos. O primeiro estará sustentado pelas compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), e tem lançamento previsto para os próximos três meses. Já o outro eixo, que será anunciado no segundo semestre, se apoiará em estímulos fiscais.

O governo está preocupado com o déficit comercial registrado em 2011 pelo complexo industrial da saúde: cerca de US$ 11 bilhões. Áreas técnicas do governo avaliaram a produção nacional como boa e ramificada, mas carente em escala e por isso atropelada pelos competidores de fora do país. Um Conselho de ministros formados por representantes dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento e da Saúde está analisando o setor.

Também está sendo negociado pelo ministro Alexandre Padilha a instalação no Brasil de cinco fábricas estrangeiras responsáveis pela produção de equipamentos de acelerador linear para tratamento radioterápico de câncer. A proposta apresentada a essas companhias pelo ministro inclui a aquisição de 32 novas máquinas para distribuição nos hospitais da rede pública nas regiões Norte e Nordeste, além da atualização tecnológica de outros 48 aparelhos espalhados pelo país. Em 2011, foram importados 13 equipamentos. Assim que as empresas apresentarem ao MS um plano de instalação no país, será aberta uma licitação.

Fonte:saudeweb.com.br|03.01.12