Publicado por Redação em Notícias Gerais - 23/09/2011 às 08:28:29

Câmara e STF negociaram aviso prévio maior

A votação do projeto que aumentou para até 90 dias o tempo do aviso prévio foi negociada entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), informa reportagem de Maria Clara Cabral e Felipe Seligman.

Há cerca de duas semanas, Maia participou de reunião com integrantes do tribunal, quando foi alertado de que o julgamento sobre o assunto poderia ser retomado em outubro. A orientação para que Câmara votasse o tema antes partiu dos próprios ministros.

Eles afirmaram que depois de uma decisão do tribunal, que definiria os critérios de proporcionalidade do aviso prévio, ficaria difícil para a Câmara regulamentar o tema de forma diversa.

Também argumentaram que o Supremo, quando declarou a omissão inconstitucional do Congresso sobre o tema, ajudou a "desobstruir" as negociações, paralisadas há anos por interesses dos empregadores.

Os ministros convenceram empresários --que pediam ao Supremo o adiamento do debate por causa da crise econômica-- a procurar a Câmara e tentar encontrar uma solução por lá, onde teriam mais poder de negociação.

Depois do encontro com os ministros, Maia entrou em contato com representantes dos trabalhadores e dos empresários e repetiu o argumento. Se o Congresso não regulamentasse o aviso prévio, corria o risco de o Supremo decidir por uma proposta que desagradasse a um dos dois lados.

Fonte: www1.folha.uol.com.br | 23.09.11

Posts relacionados

Notícias Gerais, por Redação

Allianz estima em US$300mi o pagamento de seguros em acidente com voo da Germanwings

Notícias Gerais, por Redação

Viver de renda hoje exige ser três vezes mais rico do que em 2003

Viver de renda é um sonho cada vez mais distante dos brasileiros. Para ficar sem trabalhar o resto da vida, somente deixando o dinheiro render acima da inflação em uma aplicação segura, é necessário ser 3,5 vezes mais rico do que era preciso dez anos atrás.

Notícias Gerais, por Redação

Mercado prevê PIB menor e mais inflação em 2013

Analistas do mercado financeiro elevaram a previsão para a inflação neste ano, segundo informou nesta segunda-feira o boletim Focus do Banco Central (BC).

Notícias Gerais, por Redação

Capitalização tem livreto para ajudar consumidor

A Federação Nacional das Empresas de Capitalização (FenaCap) lançou um conjunto de livretos que trazem os chamados poCapitalização tem livreto para ajudar consumidor

Notícias Gerais, por Redação

Tombini vê Brasil melhor preparado para enfrentar choques

O ciclo de cortes na taxa básica de juros brasileira, que já dura 11 meses, significa que a economia está melhor preparada para choques externos do que no ano passado e que deve alcançar um crescimento de 2,5% em 2012, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nesta quarta-feira.

Notícias Gerais, por Redação

Dia das Mães: Procon dá dicas e lembra dos direitos na hora da compra do presente

A poucos dias de uma das datas mais importantes para o comércio - o Dia das Mães - é hora de procurar os presentes. Eletrônicos, flores, roupas, cosméticos ou joias? As dicas, para acertar no presente, giram em torno da real necessidade da sua mãe e da situação do seu orçamento.

Notícias Gerais, por Redação

Receita aprova multiplataformas para declaração de IR em 2013

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira duas instruções normativas instituindo aplicativos para o recolhimento de ganhos de capital e do carnê-leão na declaração de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), ano-calendário 2012.

Notícias Gerais, por Redação

Brasil eleva o tom contra a repressão do regime de Assad na Síria

Após sustentar uma postura favorável ao diálogo e uma solução negociada na Síria, considerada branda em comparação a outros países ocidentais, o Brasil decidiu elevar o tom contra a repressão do regime sírio aos protestos por reformas democráticas no país árabe.

Notícias Gerais, por Redação