Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 28/07/2011 às 16:10:57
AM:Profissionais de saúde que não emitirem nota podem ser multados
Os profissionais de operadoras de plano de saúde e profissionais de saúde em geral que deixarem de emitir a declaração comprobatória – usada pelo contribuinte para a dedução durante a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física -, estão sujeitos a multas de até 150% sobre o valor sonegado, e poderão responder por crime contra a ordem tributária.
O alerta foi feito pelo delegado da Receita Federal no Amazonas, Omar Rubim Filho, após a comprovação do aumento no número de reclamações contra operadoras de planos de saúde e profissionais da área. Ele assegura que, a partir das denúncias, o órgão adotará medidas para evitar a redução da sua base de tributação.
Os números sobre as denúncias no Estado ainda estão sendo levantados, mas, conforme a Receita Federal,é notório que o contribuinte vem reclamando mais sobre a recusa dos profissionais de saúde em emitirem a declaração comprobatória do uso dos serviços médicos.
Segundo o órgão, tem sido feita uma orientação para que sejam passados os nomes dos profissionais, pois assim, é possível buscar alternativas para conter esse tipo de situação, identificando o profissional, fazendo monitoramento e posteriormente, identificando se o valor recebido foi declarado ou não.
E ressalta que, em um primeiro momento, o profissional está sujeito a aplicação de multas de 75% sobre o valor sonegado em função de recusa no fornecimento do documento fiscal..
Precaução
De acordo com a entidade, na ocasião da recusa da emissão do documento comprobatório de prestação de serviço, o contribuinte deve realizar o pagamento com cheque nominal ao profissional e, posteriormente, obter uma cópia do cheque, que servirá como prova para efeito de dedutibilidade na sua declaração.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 28.07.11
Posts relacionados
Fotografia das mãos indica nível de colesterol no sangue
Colesterol está nas suas mãos
ANS analisa suspensão de 40 operadoras de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde (ANS) analisa a suspensão da comercialização de produtos de 40 operadoras de planos de saúde por não apresentarem as garantias de atendimento estabelecidas pela resolução normativa 259, que entrou em vigor em dezembro de 2011
90% dos familiares de pacientes preferem tratamento em domicílio
O Grupo Hospitalar Santa Celina realizou uma pesquisa com 20 cuidadores sobre os principais desafios no cotidiano de quem convive com um familiar doente sob os cuidados de um programa de home-care.
Entenda como funciona o tratamento de câncer no Brasil
Enquanto na rede pública brasileira o paciente com câncer enfrenta uma longa espera por consultas, exames e pelo tratamento contra a doença, na rede privada é preciso lidar com a espera pela autorização dos convênios e com a falta de cobertura para remédios oncológicos.
Deixe seu Comentário:
