Publicado por Redação em Notícias Gerais - 15/08/2011 às 13:00:57
Relatório que trata da fusão das operadores de TV Sky e DirectTV é aprovado
SÃO PAULO – O relatório final sobre a Proposta de Fiscalização e controle 101/05, que trata da fusão das operadoras de TV paga Sky e DirectTV e também da compra de parte da Net pela Telefônica mexicana Telmex, foi aprovado na semana passada.
O texto, elaborado pelo ex-deputado Celso Russomanno, conclui que a operação não prejudicou os consumidores e determina o arquivamento da fiscalização.
Direitos do consumidor
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o relator da proposta, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou que as informações encaminhadas à comissão permitem concluir que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) analisaram “exaustivamente” as fusões questionadas com o objetivo de resguardar os direitos do consumidor e preservar a concorrência.
Conforme pontuou Araújo, o Cade impôs certas regras em benefício do consumidor, entre elas a quebra de acordos de negociação privilegiada de canais esportivos ou de filmes de primeira exibição. Ainda, o conselho exigiu a manutenção dos canais já oferecidos pelas operadoras antes da fusão enquanto durarem os contratos; e a abertura das redes das operadoras aos canais de programadoras brasileiras não pertencentes ao grupo, garantindo uma proporção mínima dos canais não incluídos no grupo em relação ao total de canais da grade de programação.
Fonte: web.infomoney.com.br | 15.08.11
Posts relacionados
Rombo na Previdência cai, mas atinge R$ 18 bilhões em 2012
O rombo nas contas da Previdência Social atingiu R$ 17,9 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, segundo divulgou nesta terça-feira o Ministério da Previdência Social.
Mantega: usando instrumentos que temos economia vai crescer
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi evasivo ao ser questionado se o governo poderia reduzir o compulsório dos bancos ou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de estimular a economia.
Meta europeia para déficit das contas públicas já é cumprida no Brasil
Em 2010, déficit nominal das contas públicas somou 2,56% do PIB.
Meta europeia é que déficit fique abaixo de 3% do PIB, conforme Maastrich.
Dólar recua para R$ 1,76; Bovespa ganha 0,38%
Os mercados moderaram um pouco do pessimismo predominante nesta semana, por conta dos desdobramentos da crise das dívidas soberanas na Itália.
Deixe seu Comentário:
