Publicado por Redação em Notícias Gerais - 21/02/2011 às 18:21:00
Receita vai criar centro para coibir subfaturamento de importados
SÃO PAULO – A Receita Federal deve criar até julho deste ano um centro para identificar e coibir práticas irregulares como o subfaturamento de mercadorias importadas em alguns setores. O Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro tentará frear a concorrência desleal com produtos nacionais.
Segundo a Agência Brasil, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, destaca que a ideia do centro é ser um mecanismo de aperfeiçoamento da fiscalização tributária. "A gestão de risco existe, mas vamos criar um centro para unificar os trabalhos”, promete.
Barreto afirma que a Receita vêm observando o subfaturamento em setores como o de máquinas e equipamentos, tecidos, brinquedos e tênis, para driblar o pagamento de impostos. “[O produto] tanto da China quanto de qualquer outro país será avaliado por essa ótica. Não interessa a origem. Se for barato por causa dos ganhos de produtividade, tudo bem. O problema é verificar quando esse produto não tem o preço correto na importação por qualquer tipo de artifício”, afirmou
Apesar dos setores citados envolverem maior número de registros de subfaturamento, não deve haver foco em segmentos ou produtos. Será observado tanto o mercado em geral quanto o que envolve produtos de luxo.
Cronograma
O parecer jurídico da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para saber se a Receita Federal pode fornecer informações individualizadas para serem usadas em processos de defesa comercial do governo será divulgado ainda esta semana.
No final do ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reclamou que todos os processos para acabar com a concorrência desleal entre produtos importados e nacionais estavam parados devido à Medida Provisória 507, que foi editada com o objetivo de evitar vazamento de informações fiscais de contribuintes.
Segundo a MP, “sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira
Fonte: web.infomoney.com.br | 21.02.11
Posts relacionados
Eike é obrigado a injetar US$ 1 bilhão para tentar salvar empresa
O empresário Eike Batista anunciou nesta sexta-feira (6) que começou a injetar US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,31 bilhões) na petroleira OGX (OGXP3) por meio de subscrição de ações, cumprindo uma promessa feita no ano passado.
SP: otimismo do empresário do comércio cresce pelo 2º mês
O nível de otimismo dos empresários do comércio paulistano cresceu pelo segundo mês consecutivo.
Maioria das mulheres brasileiras busca promoção em 2 anos
As profissionais brasileiras querem plano de carreira, participação nos lucros (PLR), investimento em educação e promoção nos próximos dois anos, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo site vagas.com.br.
Aplicativo da Receita Federal para viajantes está disponível para iOS
Lançado no final de julho, o aplicativo da Receita Federal "Viajantes no Exterior" está disponível para a plataforma iOS.
Meta europeia para déficit das contas públicas já é cumprida no Brasil
Em 2010, déficit nominal das contas públicas somou 2,56% do PIB.
Meta europeia é que déficit fique abaixo de 3% do PIB, conforme Maastrich.
Vendas de Natal crescem 5,5% em shoppings no país
As vendas nos shoppings centers do país cresceram 5,5% neste Natal em comparação com o mesmo período do ano passado. Os presentes mais populares foram dos segmentos de perfumaria e cosméticos e óculos, bijuterias e acessórios, que registraram crescimento de 18% e 17%, respectivamente.
Deixe seu Comentário:
