Publicado por Redação em Notícias Gerais - 23/08/2011 às 11:47:57
Novo marco regulatório pode trazer royalties modificáveis para a mineração
SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que o novo marco regulatório para o setor de mineração pode ser enviado ao Congresso Nacional para votação em, no máximo, duas semanas. A ideia é permitir que os royalties que serão cobrados das empresas possam ser modificáveis ao longo do tempo.
Segundo informações da Agência Brasil, a mudança ou não na CFEM (Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais) está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff atualmente. “[O projeto] está mais ou menos alinhavado com a Fazenda”, afirma Lobão.
Alterações
Entre as alternativas que são buscadas para as mineradoras, está o sistema de royalties alternantes. As alíquotas seriam diferentes dependendo do aquecimento ou não do setor em períodos diversos. No caso de queda na demanda global pelo minério de ferro, por exemplo, essa taxa cairia.
Além da cobrança, o projeto de lei também prevê a criação de uma agência reguladora para a exploração mineral. Para ser encaminhado ao Legislativo, “só falta a presidenta ter tempo de examinar o que foi feito” quando ao grupo de regras, diz o ministro.
Fonte: web.infomoney.com.br | 23.08.11
Posts relacionados
Técnicos alemães elogiam inss e destacam inclusão social no brasil
O trabalho desenvolvido pelo INSS na área de reabilitação foi elogiado por uma equipe técnica do Seguro Social Alemão que visitou nesta terça-feira, 2 de outubro, a Agência da Previdência Social do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, no Rio de Janeiro.
IR: mudou de emprego durante 2011? Saiba como declarar a renda obtida no ano
Caso você tenha mudado de emprego durante o ano passado, você deve informar as duas empresas como fontes pagadoras em sua declaração de Imposto de Renda ano-base 2011.
Governo reduz projeção de crescimento em 2011 a 3,8%
O governo revisou para baixo a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) para 2011. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2011, divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Planejamento, a previsão do crescimento em 2011 cai de 4,5% para 3,8%.
Deixe seu Comentário:
