Publicado por Redação em Notícias Gerais - 21/02/2013 às 16:10:57

No PAF, Mantega diz que fundamentos serão mantidos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em mensagem do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado nesta quinta-feira que os fundamentos que têm guiado a política econômica nos últimos anos foram mantidos. "Ou seja, continuou-se primando pela responsabilidade fiscal, pelo controle de inflação e pela manutenção do câmbio flexível, com atenção especial para que ele mantenha a competitividade do País".

Tais fundamentos, de acordo com o ministro, permitem o fortalecimento do mercado de capitais e a redução do endividamento público. "Esses pilares da política econômica em conjunto com a política de rendas adotada pelo governo ao longo dos últimos anos produziram, mesmo em um ambiente macroeconômico internacional frágil, um mercado de trabalho sólido e dinâmico", argumentou.

No documento, Mantega afirmou que o governo procurou também perseguir a melhora da competitividade e o estímulo aos investimentos por meio da remoção de gargalos na infraestrutura, logística e nos custos das empresas. Ele citou a ampliação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o anúncio de novas concessões de logística (portos, rodovias, ferrovias e aeroportos).

"Ainda no intuito de melhorar o ambiente de negócio, o governo federal deu início a uma melhora no perfil tributário do País. Esse processo se iniciou com medidas para estancar a guerra fiscal, por meio da mudança no ICMS interestadual. Simplificações na legislação do PIS/Cofins também estão em estudo".

O ministro continuou seu texto alegando que, a despeito do agravamento da crise internacional em 2012, o Brasil operacionalizou medidas para a retomada do crescimento, em consonância com o controle da inflação, uma política fiscal anticíclica, câmbio competitivo e contínua melhora do perfil do endividamento público.

"Esses fatores contribuíram para a atenuação do quadro de desaceleração que se observou e lançou as bases para a recuperação no último trimestre e ao longo de 2013". Mantega encerrou sua mensagem fazendo a avaliação de que a administração da Dívida Pública Federal, tem como objetivo suprir as necessidades de financiamentos ao menor custo possível, sem incorrer em riscos excessivos.

Contribuiu para um ambiente de melhores expectativas, o que, para ele, é parte importante do conjunto de políticas do País. "Inserido neste contexto, o Tesouro Nacional publica o seu décimo terceiro Plano Anual de Financiamento - PAF 2013, que é um importante instrumento de transparência e gestão fiscal, ressaltando as diretrizes de planejamento que serão seguidas com relação ao endividamento público e reafirmando o nosso compromisso com uma política econômica responsável", finalizou.

Fonte:R7