Publicado por Redação em Gestão do RH - 25/08/2020 às 17:56:03

Justiça garante trabalho remoto a mãe de criança autista

O juiz Maurício Machado Marca, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS), concedeu liminar a uma funcionária dos Correios para que permaneça em trabalho remoto enquanto as aulas de educação infantil não forem retomadas presencialmente na cidade. A decisão foi publicada na segunda, 17, em ação movida pela carteira, que é mãe de um menino de quatro anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

A criança estuda em uma escola em turno integral que realiza tratamento especializado, mas desde março teve as atividades suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. Os Correios chegaram a publicar norma assegurando o trabalho remoto a funcionários que não tem com quem deixar seus filhos, porém a empresa exigiu que a carteira retomasse os trabalhos presenciais sob pena de ter faltas descontadas do salário.

Nos autos, a carteira comprovou que o pai do menino trabalha como motorista durante grande parte do dia e, com isso, não haveria ninguém que pudesse cuidar da criança.

Ao garantir o trabalho remoto à carteira, o juiz Maurício Marca apontou que a norma interna dos Correios aderiu aos contratos de trabalho dos funcionários, não sendo possível efetuar mudanças que prejudiquem os trabalhadores.

Fonte: EXAME