Publicado por Redação em Gestão do RH - 21/07/2020 às 18:25:46
Com acordo coletivo, empresas podem recontratar com salário mais baixo
O Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma portaria para que as empresas possam demitir e recontratar os funcionários sem que precisem cumprir o prazo de 90 dias entre o desligamento e a recontratação.
A medida valerá enquanto durar o período de calamidade pública da pandemia do coronavírus, que deve se encerrar em 31 de dezembro.
Na portaria, é possível que a recontratação seja feita com salários mais baixos, desde que os sindicatos das categorias aprovem a diminuição salarial em acordos coletivos. Se não aprovarem, os contratos devem ser feitos seguindo as condições anteriores.
A portaria alega que a medida é importante para que empresas possam recontratar pessoas demitidas sem justa causa durante a pandemia sem precisar esperar o período de 90 dias estabelecido em uma portaria de 1992 que tinha como objetivo de evitar fraudes trabalhistas.
Fonte: VOCÊ S/A
Posts relacionados
O que muda com a nova Licença-Paternidade aprovada no Senado
“Pessoas desmotivadas não dão resultado”: como diretora da Drogamax criou uma cultura de alta performance
Trabalho flexível é essencial para atrair talentos, diz pesquisa
Novos modelos de trabalho exigem novos benefícios; entenda quais oferecer na sua empresa
Deixe seu Comentário:
