Publicado por Redação em Previdência Corporate - 30/07/2013 às 14:17:03

Aposentadoria especial é rara para químicos

Trabalhar com substâncias tóxicas nocivas à saúde requer muita atenção dos funcionários. Nesses casos, como o da indústria química, os trabalhadores podem requerer aposentadoria especial por periculosidade – quando o empregado fica exposto a componentes inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Mas, isso quase nunca acontece. “A maioria, cerca de 90%, se aposenta por tempo de contribuição. Isso se deve ao fato do documento exigido pela Previdência Social não ser preenchido corretamente pelas empresas do setor”, revela Paulo Hirosume Arashiro, diretor financeiro da Associação dos Aposentados Químicos do ABC e integrante do conselho da Previdência Social.

De acordo com o representante dos aposentados, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento que descreve as condições de risco à saúde em que o trabalhador esteve exposto durante o período laboral. Esses riscos são inerentes às condições para efetuar o trabalho. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham os empregados a agentes nocivos: químicos, físicos, biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho expedido por um médico especializado ou engenheiro de segurança do trabalho. A medição dos níveis de agentes nocivos efetuados descreve a condição real do serviço num determinado período.

É por meio deste documento que o perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determina, pautado na legislação vigente, se as condições laborais podem ser classificadas para contagem de tempo de contribuição para aposentadoria como especial ou comum. O fato é que a especial garante a aposentadoria com menos tempo de contribuição do que no caso da comum.

“A empresa é obrigada a fornecer este documento no desligamento do empregado ou quando o colaborador encaminhar a solicitação de aposentadoria. As informações contidas no PPP só tornam conhecidas quando fica difícil questioná-las ou comprovar sua veracidade.”

CONQUISTA - Mesmo com dificuldade, o químico de Santo André Vagner Pavani, 51 anos, conseguiu o benefício especial. Após contribuir 25 anos com a Previdência, Pavani deu entrada na aposentadoria, mas demorou a consegui-la. “É muito burocrático. As empresas nunca especificam corretamente todos os agentes químicos a que ficamos expostos e não fornecem a documentação completa.”

Quando percebeu a dificuldade, passou a fazer parte da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e a questionar a companhia em que trabalhava. Todo o tramite levou cerca de 12 meses, até que conseguiu se aposentar. Em 2010, Pavani passou a receber o benefício de R$ 3.154, hoje em R$ 3.600. “Antes (de me aposentar) ganhava cerca de R$ 6.000.” E lembra que o último reajuste salarial concedido pelo INSS foi de 6,15%.

Mesmo com a defasagem, o químico se diz satisfeito. “É uma profissão de risco, não podemos ficar exposto há mais de 25 anos a esses produtos, pois causam sérios danos à saúde.”

Depois que ele conseguiu o benefício, outros colegas, cerca de seis, também tiveram a concessão especial. “Precisa brigar muito e ter os documentos certos em mãos. Falta o INSS fiscalizar as empresas sobre os produtos que utilizam.”

RAIO-X - A média do valor do benefício concedido aos aposentados químicos da região gira em torno de R$ 1.160 (para aqueles que têm 81 anos, aproximadamente) e de R$ 2.300 (para os que penduraram a chuteiras nos últimos cinco anos). “É preciso ter muito planejamento para não ficar endividado. A redução na remuneração é alta e ninguém consegue se aposentar ganhando o teto, que beira os R$ 4.100”, avalia Arashiro.

O Sindicato dos Químicos do ABC representa aproximadamente 38 mil trabalhadores (que estão na ativa). A data base dessa categoria é no dia 1º de novembro.

Fonte: DGABC