Publicado por Redação em Notícias Gerais - 26/08/2011 às 12:12:41
TAM recorre de decisão que estipula limite para taxa de remarcação de passagem
SÃO PAULO – A TAM pretende recorrer da decisão da Justiça Federal que prevê que as empresas aéreas possam cobrar, no máximo, 10% do valor da passagem para remarcação e cancelamento de bilhetes.
Logo após o anúncio da limitação, a companhia se pronunciou afirmando que não concorda com a decisão e que já entrou com um recurso. Em nota, a TAM destacou que, atualmente, o valor para remarcar o voo varia de acordo com o destino, doméstico ou internacional; com o tipo e bilhete adquirido, sendo que os clientes ficam cientes disso já no momento da compra.
Tarifas de até 80%
A decisão judicial, que proíbe ultrapassar 10% do valor do bilhete, foi publicada na última quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A medida atendeu um pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas de até 80% pelas alterações.
A Gol, que também será impactada pela decisão, só irá se manifestar nos autos do processo, segundo informações da Agência Brasil.
Turismo
Se por um lado as companhias aéreas não parecem ter gostado da decisão, as entidades que representam as agências de turismo estão comemorando. A medida foi considerada pela categoria como um avanço na defesa dos direitos dos usuários de sérvios de transporte aéreo.
As associações representantes do setor, como a Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo e Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas, entendem que apesar de ainda caber recurso, a decisão constitui um marco na defesa dos direitos do consumidor.
Fonte: web.infomoney.com.br | 26.08.11
Posts relacionados
Inflação na cidade de São Paulo tem queda em maio
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, registrou queda de 0,10% no mês de maio, contra 0,28% em abril.
Superávit da balança comercial passa de US$ 15 bilhões no ano
A balança comercial brasileira registrou registrou superávit (exportações menos exportações) de US$ 15,298 bilhões no ano, até a terceira semana de setembro, - uma média diária de US$ 83,1 milhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Ministério do Desenvolvimento.
IPC-Fipe acelera na última semana de março e aponta inflação de 0,15%
O IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor) da última semana de março, divulgado nesta quarta-feira (4) pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), apontou variação dos preços de 0,15%.
Para Dilma, bancos brasileiros são mais regulados que de outros países
A presidente Dilma Rousseff afirmou na coluna semanal "Conversa com a Presidenta", publicada em diversos jornais nesta terça-feira (24), que o governo tem trabalhado para aprimorar as normas de proteção ao consumidor dos serviços financeiros.
BC tira o pé do acelerador
Diante do barulho que vinha sendo feito pela área econômica, a decisão do Banco Central de reduzir os juros em 0,5 ponto percentual soou como um recuo.
Metade da população não sabe o que é hepatite C, indica pesquisa
Os brasileiros sabem pouco sobre hepatite C, apesar de a doença ser responsável por metade dos quadros de cirrose ou câncer que demandam transplantes de fígado.
Deixe seu Comentário:
